EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 “MESTRE CÍCERO”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 “MESTRE CÍCERO”
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Edital e Anexos:
Edital de Chamamento Público Mestre Cícero
Anexo 01 - Formulário de Inscrição Premiação.
Anexo 02 - Autodeclaração para Cotas Pessoas Negras, Pardas ou Indigenas.
Anexo 03 - Autodeclaração para Cotas PCD.
Anexo 04 - Autodeclaração de Aspectos Afirmativos.
Anexo 05 - Autodeclaração para Proponente Residente em Áreas Periféricas, Urbanas, Rurais, Povos e Comunidades Tradicionais.
Anexo 06 - Autodeclaração de Residência.
Anexo 07 - Modelo de Declaração de Atuação Cultural.
Anexo 08 - Declaração de Representante do Grupo ou Coletivo.
Anexo 09 - Formulário de Recurso.
Anexo 10 - Termo de Premiação Cultural.
Inscrições: De 23 de outubro a 08 de novembro de 2024
Objeto: Premiação para Agentes Culturais
Recurso: R$ 51.280,20 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos) para 30 (trinta) inscrições de agentes e diversos segmentos culturais.
Público: Pessoas Físicas maiores de 18 anos, Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos, incluindo MEI), e Coletivos Culturais sem CNPJ representados por Pessoa Física, com experiência comprovada no setor cultural.
