EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 “JOBSON MOURA”
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Edital e Anexos:
Edital Nº 002/2024 Fomento.pdf
ANEXO 01 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO.
ANEXO 02 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS PESSOAS NEGRAS, PARDAS OU INDÍGENAS.
ANEXO 03 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS PCD.
ANEXO 04 - AUTODECLARAÇÃO DE ASPECTOS AFIRMATIVOS.
ANEXO 05 - AUTODECLARAÇÃO PARA PROPONENTE RESIDENTE EM ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS, RURAIS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
ANEXO 06 - AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
ANEXO 07 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL.
ANEXO 08 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO OU COLETIVO.
ANEXO 09 - FORMULÁRIO DE RECURSO.
ANEXO 10 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.
Inscrições: De 23 de outubro a 08 de novembro de 2024
Objeto: Execução de Projetos Culturais
Recurso: R$ R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) para 17 (dezessete) projetos distribuídos para os agentes e categorias culturais.
Público: Pessoas Físicas maiores de 18 anos, Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos, incluindo MEI), e Coletivos Culturais sem CNPJ representados por Pessoa Física, com experiência comprovada no setor cultural.
