Lei Paulo Gustavo

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Publicado em 24/10/2023 às 11:11

A Prefeitura Municipal de Aliança-PE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos., no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação do Edital de Premiação por Trajetória para as Demais Áreas da Cultura que pleiteiam os recursos do Art. 8ª da Lei Paulo Gustavo - LPG, no valor de R$ 105.227,70 (cento e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos) para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e demais anexos, que integram este Edital, ficando à disposição dos interessados, para consulta no portal da Prefeitura de Aliança - PE, disponível em https://alianca.pe.gov.br/ ou na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos.



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